Aconteceu a 12ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social – CGFHIS, para discutir a pauta referente a
situação das famílias que residem nas áreas de risco nas comunidades do morro
do judas, Quilombo, Lagoa Seca, Mangue Seco I e II e Ponta de Salina.
A reunião foi coordenada pela Presidente do Conselho Gestor a Secretária
de Assistência Social Marisa Rodrigues, com participação dos conselheiros Vania
Marisa Azevedo Moura Martins, representante do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Gilcéia Franca de Azevedo, representa a Associação dos Pescadores,
Lucila Tibúrcio da Silva Marques, representante das Entidades Religiosas,
Patrícia Maria de Morais Miranda, representante da Secretaria de Planejamento,
Paulo Luiz da Silva Filho, representante da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e o seu suplente Francisco de Assis de Melo Pinheiro.
Estiveram presentes ainda os Secretários de Meio Ambiente, Andrea da
Costa, de Articulação, Fabrício Moraes, Procurador Geral do Município, Dr.
Pedro Avelino Neto, representante da Câmara dos vereadores, o Sr. Ver. Edinor
Albuquerque, Coordenadoria de Defesa Civil do município, representada pelos
senhores João Batista Melo e Moacir Rinaldo dos Santos, O engenheiro da
Assistência Social Janilson Ferreira, a Secretária Executiva do Conselho
Gestor, Walba Alves de Melo, arquiteta da secretaria de meio ambiente, Jariane
Faustino Mendes e o CRAS – Centro, representado pela psicóloga Nadja Thayonara
de Oliveira e a Pedagoga Jaianny Priscila da Silva Medeiros.
A equipe técnica do CRAS apresentou um levantamento realizado nas
comunidades acima descritas, onde foi diagnosticado que existem 62 barracos ou
casas de taipa onde residem 52 famílias que vivem em situação precária de renda
e moradia, ainda há 10 unidades de barracos que encontram-se fechados. Durante
a apresentação foi informado aos conselheiros e convidados que algumas dessas
famílias não residem a mais de cinco anos no município, como pede a lei
647/2015, e que muitas dessas casas já haviam sido interditadas pela defesa civil
do município. O objetivo central da reunião foi para o Conselho Gestor de
Habitação de Interesse Social encaminhar propostas para solucionar os problemas
de moradia daquelas famílias que ali residem em áreas de risco e preservação
ambiental.
Após finalizar a apresentação do diagnóstico das famílias, a presidente
do conselho gestor Marisa Rodrigues repassou a palavra aos representantes dos
órgãos convidados, onde cada um colocou seus posicionamentos e o que já haviam
feito nas áreas atingidas. Foi sugerida pela Presidente do Conselho a criação
de uma comissão envolvendo conselheiros e representantes das secretarias de
Meio Ambiente, Articulação, Defesa Civil e Assistência Social para solucionar
as questões de ocupação e moradias dessas famílias, no qual o Vereador Edinor
Albuquerque ressaltou da importância e agilidade das ações da comissão frente a
essa questão. Assim sendo, ficou definida para o dia 27 de abril de 2016, a
primeira reunião desta comissão.
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