NATAL - CARLOS EDUARDO

3ª Câmara Cível do TJRN julga mérito de ação nesta quinta-feira

Depois de ser forçado pelas urnas a disputar o segundo turno contra o deputado Hermano Morais (PMDB), o candidato do PDT à Prefeitura do Natal, Carlos Eduardo Alves, tem nesta quinta-feira (11), a partir das 8h, mais um dia decisivo para seu futuro político.

Está na pauta da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o julgamento do mérito do recurso da Câmara Municipal de Natal (CMN) contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu os efeitos da reprovação das contas de 2008 de Carlos Eduardo, que era prefeito da cidade na ocasião.

Caso a rejeição das contas seja mantida pela 3ª Câmara, o ex-gestor pode ser enquadrado na Lei da Ficha Suja e, se vencer, pode não tomar posse. O relator do caso é o desembargador Vivaldo Pinheiro e a Câmara é formada também pelo desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho e pela juíza substituta Sulamita Pacheco, que está no lugar do desembargador Saraiva Sobrinho, cedido ao TRE.

Entenda o caso

Em maio deste ano, a Câmara Municipal de Natal decidiu rejeitar as contas do então prefeito Carlos Eduardo, relativas ao ano de 2008. Ele recorreu da decisão e o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, concedeu liminar suspendendo o decreto da CMN.

A Câmara e a Prefeitura de Natal recorreram da decisão do magistrado, sendo que ambos os recursos foram rejeitados pela magistrada Welma Menezes. Caberá à 3ª Câmara avaliar o recurso da CMN.

 

Fonte: Jornal de Fato